Brasília, 11 – O amplo diálogo com diferentes sotaques e
a busca do consenso marcaram a VIII Conferência Nacional de Assistência
Social, que reuniu cerca de 2 mil pessoas em Brasília, de quarta-feira
(7) a sábado (10). Ao final do encontro, os participantes aprovaram o
relatório de propostas para orientar as políticas públicas nos próximos
dois anos. Uma das principais conclusões do texto é esta: o Sistema
Único de Assistência Social (Suas) é para todos e deve atender qualquer
família ou indivíduo em situação de risco e vulnerabilidade,
independentemente de cor, credo ou classe social.
O documento é
resultado das sugestões apresentadas pelos delegados de todo o país
sobre a consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores da área, a
qualificação dos serviços e o papel do Sistema Único de Assistência
Social na execução do Plano Brasil Sem Miséria. As propostas aprovadas
na conferência – promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate Fome (MDS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
– servirão de parâmetro para as políticas públicas do setor.
“A
conferência foi muito participativa, com muita gente até o final da
plenária”, disse o presidente do CNAS, Carlos Ferrari. “Tivemos relatos
interessantes e a aprovação da instalação de uma mesa de negociação dos
trabalhadores, que deve ocorrer em 120 dias, para discussão da gestão do
trabalho. Ela vai servir para implementar os planos de cargos e
salários e de saúde dos trabalhadores, além de buscar a valorização da
mão de obra no Suas.”
Estratégias - O relatório
foi construído durante os quatro dias de debates. O documento propõe
estratégias para reestruturação do trabalho, reordenamento e
qualificação dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da
participação e do controle social. O texto destaca ainda a importância
do papel do Suas na erradicação da extrema pobreza. Entre as propostas
estão, por exemplo, a sugestão de cofinanciamento federal para despesas
com recursos humanos nos municípios e a abertura de concursos públicos
na área.
De acordo com a secretária nacional de Assistência
Social do MDS, Denise Colin, as propostas serão enviadas para
deliberação e encaminhamento nas reuniões ordinárias do CNAS. “As
deliberações são diretrizes para a organização da gestão nos próximos
dois anos e serão discutidas no CNAS, que tem representação
governamental e não governamental, com a participação de usuários,
trabalhadores e prestadores de serviços.”
Na plenária de
encerramento da conferência, realizada no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, também foram apreciadas mais de 50 moções, apresentadas pelos
delegados. A execução das moções pela União, Distrito Federal, estados e
municípios, conselhos e entidades socioassistenciais será acompanhada
pelo CNAS. O documento e outras deliberações serão publicados nos anais
da conferência.
Publicações – Durante o evento, também foram distribuídas quatro publicações para os gestores municipais. A
Política Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Suas, Gestão do
Trabalho, Orientações para Processos de Seleção e Recrutamento e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH) Comentada
foram elaboradas pela equipe do Departamento de Gestão do Suas, da
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, com o apoio do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“São
orientações que apoiam os municípios na realização de concursos públicos
na área da assistência social, tendo em vista a regulamentação do CNAS
que autoriza a utilização de até 60% do cofinanciamento federal para
pagamento dos trabalhadores do Suas”, esclareceu o coordenador-geral da
SNAS, José Crus.
Em breve, as publicações estarão disponíveis para download na biblioteca virtual do portal do MDS.
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433 1054www.mds.gov.br/saladeimprensa
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